HISTÓRIA DO PROGRAMA

O Mestrado Profissional em Práticas Docentes no Ensino Fundamental foi recomendado pela Capes em 10/04/2015, tendo iniciado suas atividades no mesmo ano no município de Santos. Até o presente, continua sendo o único Mestrado Profissional direcionado para o Ensino Fundamental na região.

O município de Santos localiza-se na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), também conhecida como Costa da Mata Atlântica, que está localizada no centro do litoral do Estado de São Paulo, estendendo-se ao longo de um estuário limitado pelas ilhas de São Vicente e de Santo Amaro, distando 2 km do Oceano Atlântico. A região abrange 2.419.930 km2. É a 15ª região metropolitana mais populosa do Brasil, com uma população de cerca de 1,8 milhão de moradores fixos, e faz parte do Complexo Metropolitano Expandido, uma megalópole que compreende 12% da população brasileira, ou seja, cerca de 30 milhões de habitantes.

A Constituição Federal em seu artigo 25, parágrafo 3º estabelece que: “os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”. A Constituição Estadual de São Paulo, por sua vez, em seu artigo 153, parágrafo primeiro, define: “considera-se Região Metropolitana o agrupamento de municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração sócio econômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes”. Na década de 60, aconteceram as primeiras tratativas visando a criação da Região Metropolitana da Baixada Santista. Na década de 70 jornais e clubes de servir destacaram a importância de um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região da Baixada Santista, e a Prefeitura de Santos em colaboração com o Rotary Club de Santos promoveu o 1º Ciclo de Palestras sobre a Metropolização da Baixada Santista. No período de 1989 a 1993, os prefeitos eleitos reuniram-se, no início de suas gestões criando um colegiado de prefeitos para tratar dos problemas comuns que as cidades enfrentavam. Depois criaram um grupo técnico de planejamento executivo, constituído por 2 técnicos de cada prefeitura, para equacionar essas questões comuns. Em dezembro de 1992, os prefeitos eleitos das nove cidades que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista se reuniram com o intuito de buscar soluções para os Plano de Desenvolvimento Institucional problemas comuns que afligiam a região e elegeram nove temas prioritários: Transporte Coletivo; Saúde; Educação; Destinação final do Lixo; Turismo; Balneabilidade das Praias e Saneamento Básico; e Habitação. Os esforços da Secretaria de Assuntos Metropolitanos e dos nove prefeitos da região foram recompensados com a criação em 30 de julho de 1996, da Região Metropolitana da Baixada Santista através de Lei Complementar nº 815/96. Outro passo importante nesse ínterim foi a instalação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista por meio do Decreto Estadual nº 41.361 de 27 de novembro de 1996, composto pelos nove prefeitos da região (em caráter provisório) e nove representantes do Estado nas áreas de interesse comum: Planejamento e Uso do Solo, Transporte e Sistema Viário, Saneamento Básico, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Atendimento Social e Habitação. Importante ressaltar que em 1995, ou seja, um ano antes da efetiva criação da Região Metropolitana, o Ministério da Educação credenciava a Universidade Metropolitana de Santos, o que demonstrava sua forte inserção regional, atenta às vocações e às inspirações de sua comunidade. A Região Metropolitana da Baixada Santista é uma região densamente urbanizada constituída por municípios que, independentemente de sua vinculação administrativa, fazem parte de uma mesma comunidade socioeconômica e cuja interdependência gera a necessidade de coordenação e realização de funções públicas de interesse comum. Conforme pode ser observado a seguir, esta região é integrada pelas cidades de: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. 

 

Bertioga

Área Territorial: 491,546 km² [2020]

População estimada: 64.723 pessoas [2020]

Densidade demográfica: 97,21 hab/km² [2010]

Matrículas no Ensino Fundamental: 9.202 (2018)

Fonte: IBGE

 

Cubatão

Área Territorial: 142,879 km² [2020]

População estimada: 131.626 pessoas [2020]

Densidade demográfica: 830,91 hab/km² [2010]

Matrículas no Ensino Fundamental: 15.321 (2018)

Fonte: IBGE

 

Guarujá

Área Territorial: 144,794 km² [2020]

População estimada: 322.750 pessoas [2020]

Densidade demográfica: 2.026,80 hab/km² [2010]

Matrículas no Ensino Fundamental: 41.063 (2018)

Fonte: IBGE

 

Itanhaém

Área Territorial: 601,711 km² [2020]

População estimada: 103.102 pessoas [2020]

Densidade demográfica: 144,69 hab/km² [2010]

Matrículas no Ensino Fundamental: 15.183 (2018)

Fonte: IBGE

 

Mongaguá

Área Territorial: 143,205 km² [2020]

População estimada: 57.648 pessoas [2020]

Densidade demográfica: 326,00 hab/km² [2010]

Matrículas no Ensino Fundamental: 8.454 (2018)

Fonte: IBGE

 

Peruíbe

Área Territorial: 326,216 km² [2020]

População estimada: 69.001 pessoas [2020]

Densidade demográfica: 184,40 hab/km² [2010]

Matrículas no Ensino Fundamental: 10.417 (2018)

Fonte: IBGE

 

Praia Grande

Área Territorial: 149,253 km² [2020]

População estimada: 330.845 pessoas [2020]

Densidade demográfica: 1.781,87 hab/km² [2010]

Matrículas no Ensino Fundamental: 43.517 (2018)

Fonte: IBGE

 

Santos

Área Territorial: 281.033 km² [2020]

População estimada: 433.656 pessoas [2020]

Densidade demográfica: 1.494,26 hab/km² [2010]

Matrículas no Ensino Fundamental: 46.531 (2018)

Fonte: IBGE

 

São Vicente

Área Territorial: 148,100 km² [2020]

População estimada: 368.355 pessoas [2020]

Densidade demográfica: 2.247,88 hab/km² [2010]

Matrículas no Ensino Fundamental: 42.637 (2018)

Fonte: IBGE

 

 

A região conta com o Parque Industrial de Cubatão, polo siderúrgico da região, e o Complexo Portuário de Santos. O Porto de Santos é considerado o maior e mais importante complexo portuário da América Latina, abrangendo cerca de 13 km de cais e 500 mil m² de armazéns. Representa importante avanço econômico para o Estado de São Paulo, realizando a exportação de grande parcela de suas produções industriais e agrícolas para o suprimento de mercados nacionais e internacionais.

Nas últimas décadas, a região convive com constantes transformações no seu desenvolvimento histórico e no cotidiano da população local, resultado da dinamicidade e da diversidade da região, que possui uma história e cultura ricas e tem no turismo, na indústria, nos negócios, nos esportes, no artesanato, na gastronomia importantes fontes de renda e desenvolvimento.

A região apresenta índices de crescimento, desenvolvimento humano e de produto interno bruto que a colocam com destaque e referência nacional. Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) da região chegou a R$ 52,3 bilhões, com uma participação de 3,88% no PIB do Estado. Em 2012, toda a área insular de Santos encontrava-se urbanizada com exceção de alguns setores nos morros.

Relevante destacar que, na atualidade, o crescimento em todos os municípios da região é intenso e desordenado, tendo como resultado o surgimento de comunidades com maior vulnerabilidade social.

Do ponto de vista industrial, foram agregadas ao Parque Industrial de Cubatão as recentes descobertas das reservas de petróleo e gás na Baixada Santista, o que propiciou um maior desenvolvimento da economia regional, promovendo diferenciadas oportunidades para a população. Os empreendimentos decorrentes destas e outras atividades econômicas somados às movimentações comerciais do maior porto da América Latina continuarão promovendo destaque nacional e internacional ao município de Santos, exigindo cidadãos com sólida formação na Educação Básica.

A partir dessa realidade diversa e multifacetada, que abrange diversos atores responsáveis pela educação básica da região, como professores, coordenadores, dirigentes, supervisores, é importante pensar os processos de formação, seja na educação básica, no ensino superior ou na pós-graduação, capazes de produzir conhecimentos relevantes para atender à complexidade da atual organização social, que exige um processo de ensino que atenda às demandas de formação de sujeitos que compreendam o mundo de forma crítica e criativa.

Santos, onde localiza-se a Universidade Metropolitana de Santos, é uma das cidades mais antigas do Brasil, portanto histórica, mas também cosmopolita, portuária e ecológica. Seu povoamento começou por volta de 1540 e o passado deixou legados preciosos em casarões, museus e igrejas, destacando-se a Bolsa Oficial do Café, marco da riqueza da cidade. Santos abriga o maior complexo portuário da América Latina, construído no início do século XX, fase de grande progresso como escoadouro de café. Suas praias são limpas, com jardins coloridos, entremeados de amendoeiras e palmeiras. Decretos, leis e iniciativas resgataram seu velho charme de cidade litorânea ecologicamente correta. Santos oferece ainda vida cultural intensa, um centro comercial dinâmico, bares movimentados, restaurantes requintados e todo o conforto de um moderno centro turístico. Elevada a Vila em 1545, Santos tem sua origem relacionada com a chegada dos primeiros colonizadores portugueses ao Brasil, na expedição de Martim Afonso de Souza. Este veio distribuir, entre os fidalgos que o acompanhavam, as terras ao redor da Ilha de São Vicente. Dentre eles estava Brás Cubas, oficialmente fundador de Santos. Do povoado partiram muitas bandeiras, que penetraram no interior do território brasileiro, em busca de riquezas. No porto também desembarcaram, no início deste século, novos colonizadores: os imigrantes, estes oriundos de diversas partes do mundo. Terra da caridade e da liberdade, Santos teve a primeira Santa Casa de Misericórdia da América. É o berço de figuras de renome, como os irmãos Bartolomeu e Alexandre de Gusmão e os irmãos Andradas, dentre os quais se projetou José Bonifácio de Andrade e Silva, personagem maior da Proclamação da Independência. Graças a seus filhos ilustres e ao espírito comunitário, Santos sempre se destacou na história nacional, ora envolvida na libertação dos escravos, ora lutando pela independência do País. Santos tem inúmeros monumentos históricos, compostos por azulejos e mármores, máscaras e estátuas, pinturas em tela e afrescos, altares e túmulos, gradis de ferro e postes de iluminação, pormenores que valorizam as obras. Externos observadores, os rostos esculpidos nas fachadas testemunham a preservação do acervo. No centro de Santos permanecem ainda alguns trabalhos do pintor e historiador Benedicto Calixto, dentre eles os painéis do Salão dos Pregões da Bolsa Oficial de Café, de 1922. A arte Sacra se manifesta em igrejas coloniais, barrocas, neogóticas e no museu instalado no Mosteiro de São Bento, que guarda relíquias como a imagem de Santa Catarina de Alexandria, do século XVI, que assistiu à fundação de Santos e, segundo a lenda, chegou a proteger a cidade de um ataque de piratas. O Outeiro de Santa Catarina é o local do marco inicial da povoação da cidade. O pequeno monte, significado da palavra outeiro, foi dado pelo Capitão-Mor Antônio de Oliveira aos primeiros povoadores do lugar em 1539. Mais tarde Brás Cubas, o fundador de Santos, adquiriu as terras virgens junto ao local, para construir um novo ancoradouro. No século XVI, Luiz de Góes e sua esposa, Catarina de Aguillar, uma família que morava próximo do local, construíram na base do morro a capela de Santa Catarina de Alexandria, a primeira de Santos e que em 1540 se tornou a primeira matriz. Quando o corsário inglês Tomas Cavendish saqueou a vila, em 1591, a capela foi destruída e a imagem da santa jogada ao mar. Em meados do século XVII, a peça foi resgatada por escravos e, em 1663, iniciou-se a reconstrução da capela, agora no topo do outeiro. Ao longo dos séculos XVIII e XIX, o morro foi sendo desbastado para a obtenção de aterro para construção do porto. A igreja foi demolida. Entre 1880 e 1884, o médico João Éboli, estabelecido em Santos, mandou construir uma casa acastelada sobre o bloco de pedra restante. Após longo processo de decadência, o local foi tombado em 1985 e reconstruído pela Prefeitura em 1992. Hoje abriga a sede da Fundação Arquivo e Memória de Santos, instituição responsável pela gestão dos arquivos públicos e da memória não edificada da cidade. No Pantheon dos Andradas, construído ao lado do Conjunto do Carmo, está o jazigo de José Bonifácio de Andrade e Silva, o Patriarca da Independência, e de seus irmãos Antônio Carlos, Martim Francisco e Padre Patrício Manuel. O prédio inaugurado em 7 de setembro de 1923, conta com monumento projetado pelo escultor Rodolpho Barnadelli e executado na Itália. Além das urnas, o templo cívico apresenta quadros em bronze com cenas da História do Brasil e inscrições de frases dos irmãos Andradas. Foi o Centro Histórico, compreendido pelo quadrilátero entre as ruas São Bento, São Francisco, Constituição e o cais do Porto, que primeiro viu surgir uma cidade próspera, vanguardista e, acima de tudo, bonita. Prédios, praças, ruas e vielas até hoje compõem um cenário que se caracteriza como conjunto arquitetônico dos mais importantes dentre os remanescentes no Brasil. Do simples colonial ao rebuscado barroco, da austeridade vitoriana à suntuosidade neoclássica, a diversidade de estilos marca presença nas fachadas. O estado de preservação caracteriza os imóveis construídos para ocupação militar, residencial, comercial ou religiosa, já que a cidade se concentrava naquela região até o final do século passado. Com o crescimento do porto e a instalação da Ferrovia Santos-Jundiaí, houve necessidade de sanear o restante da ilha, o que levou ao deslocamento da população para a praia. Santos é, enfim, uma cidade cheia de cultura impressa em seus monumentos, museus e artes. Cidade sempre preparada para receber turistas o ano inteiro, dispõe de muitas formas de lazer, entretenimentos, comércio, hospedagens, passeios, etc. Em 1998, a Organização das Nações Unidas apontou a cidade de Santos como a primeira no estado de São Paulo em qualidade de vida, e a terceira do Brasil.

Santos está na 6ª posição entre as cidades com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil, conforme o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, e, de acordo com o Atlas da Violência 2019, é o munícipio brasileiro que tem a 11ª menor taxa de assassinatos.

Em 2008, o município tornou-se membro da Associação Internacional de Cidades Educadoras, recebendo o título de cidade educadora. Nesse sentido, o ensino transcende o âmbito formal e se estende a todos os espaços da comunidade, buscando envolver todos os habitantes da cidade e promover transformações em cada indivíduo de modo pleno e integral. O município de Santos vem desenvolvendo políticas públicas que optam por uma integração entre todas as áreas do governo, com projetos de inclusão e cidadania em um trabalho de rede e tais propostas priorizam as políticas embasadas nos princípios da Carta das Cidades Educadoras, favorecendo, assim, o desenvolvimento de diversas áreas da cidade. Verifica-se também, um aumento progressivo de matrículas de estudantes nas escolas públicas da região, exigindo, dessa forma, cidadãos com sólida formação na Educação Básica.

A proposta de um curso de Mestrado Profissional em Práticas Docentes no Ensino Fundamental nasceu a partir do desenvolvimento e do amadurecimento científico dos grupos de pesquisadores dos cursos de Licenciatura (História, Geografia, Matemática, Biologia, Letras, Pedagogia e Educação Física) da Universidade Metropolitana de Santos, que apresentaram interesse em consolidar e ampliar a relação da Universidade com a realidade local e regional no âmbito da melhoria do ensino fundamental. Nessa direção, a proposta buscou colaborar com o desenvolvimento da temática no contexto sociopolítico e educacional da Região Metropolitana da Baixada Santista, como expresso em nosso PDI.

O Programa teve início em 2015 e até 2020, mantivemos, como já salientamos, a mesma área de concentração, as mesmas linhas de pesquisa, as mesmas disciplinas, os mesmos grupos de pesquisa, bem como os mesmos professores, com exceção da antiga coordenadora Profª Dra. Luana Carramillo Going, que como já informamos no relatório de 2019, deixou o Programa em 2018, sendo substituída pelo Prof. Dr. Gerson Tenório dos Santos.